A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 19-05-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.3 - Os protetores e os dispositivos de proteção não possuem as caracteristicas defenidas no número 2 do artigo 16.º | Regularizada |
| 3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 4.7 - Sistemas de Comando/arranque | 4.7.1 - Os sistemas de comando de um equipamento de trabalho não estão claramente visiveis e identificáveis e não possuem se for caso disso uma marcação apropriada | Regularizada |
| 3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 4.7 - Sistemas de Comando/arranque | 4.7.4 - O arranque do equipamento não é automaticamente precedido de um sistema de aviso seguro, nomeadamente de um sinal sonoro ou visual ( Caso o operador não puder certificar-se a partir do posto de comando da ausência de trabalhadores) | Regularizada |
| 3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
| 3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 7.2 - Eficiência da sinalização | 7.2.1 - A sinalização colocada não é acessível ou clara devido a: má conceção, número insuficiente, localização inadequada, mau estado de conservação, deficiente funcionamento | Regularizada |
| 3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 4.14 - Manutenção do equipamento | 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados | Regularizada |
| 3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 3.9 - Iluminação | 3.9.4 - A iluminação alternativa não possui a intensidade suficiente | Regularizada |
| 232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
| 232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
| 245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 4.14 - Manutenção do equipamento | 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados | Regularizada |
| 245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
| 245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão | 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.5 - Não existem meios de combate a incêndios | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 4.32 - Utilização de escadas | 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.6 - Ventilação e pureza do ar | 3.6.3 - A extração/captação de substâncias contaminantes não esta a ser feita no local de produção | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Regularizada |
| 3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria | Regularizada |
| 648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
| 648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
| 648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 4.10 - Estabilidade e rotura | 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios | Regularizada |